Realizado pela AGENDHA, em parceria com a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Humano e Agroecologia), a BAHIATER (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural) e o SETAF (Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar), o projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural, ATER Agroecologia, que promove a agricultura familiar no semiárido, planejou, avaliou e encerrou o primeiro ciclo de atividades, que caracteriza um ano de desenvolvimento das ações nos Territórios Itaparica e Semiárido NE II.
Com o objetivo de qualificar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para melhorar a vida dos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, levando alternativas para o semiárido e gerando renda, o ATER Agroecologia realizou nas Unidades de Produção Familiar (UPF) as atividades de articulação, mobilização, diagnóstico, caracterização e planejamento comunitário, além de visitas, plantio de mudas, feiras agroecológicas, atualização de DAPs, entre outros.
As famílias e suas organizações precisam de uma ATER confiável e audaz, para que assim possam adotar a transição e as práticas agroecológicas de forma a prover suas vidas com alimentos saudáveis e renda, tendo como referencial os princípios da economia justa e solidária. Nesse sentido, ressalta-se o papel da AGENDHA na prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, pública e gratuita, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, com vistas a criar condições para a segurança e autonomia alimentar, hídrica e energética renovável; geração de renda e bem-viver, incidindo em algumas políticas públicas e no controle social de algumas delas.
A ONG AGENDHA é a instituição de referência nos Territórios Itaparica e Semiárido NE II, para a execução o Projeto ATER Agroecologia, por meio da chamada pública nº 01/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e, neste contexto, atua em oito municípios: Abaré, Chorrochó, Rodelas, Paulo Afonso, Macururé, Glória, Santa Brígida e Jeremoabo, nos quais estão sendo acompanhadas 540 famílias de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais.
Durante esse primeiro ano de execução, que iniciou em junho de 2020 e encerra em dezembro de 2021, foram desenvolvidas atividades com o objetivo de apresentar e definir as estratégias de ação junto aos articuladores locais, mobilização e seleção das famílias para a construção de saberes e práticas agroecológicas, elaboração do Plano de Trabalho junto às famílias e seus coletivos organizacionais, Sistematização e Análise das informações geradas pelas Unidades Produtivas Familiares e a construção de um Plano de Ação que identificou as potencialidades produtivas, das diferentes tipologias dos agroecossistemas, os desafios e as aspirações das famílias e da coletividade.
ABRANGÊNCIA DO PROJETO
A região de abrangência do projeto ATER Agroecologia - 01/2018, para o lote 09, integra dois Territórios de Identidade, Itaparica e Semiárido NE II. Os/as beneficiários/as receberão os serviços de ATER, previstos nesta Chamada Pública, durante 36 (trinta e seis) meses, tendo o contrato um período de vigência de 40 (quarenta) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Estadual nº 12.372, de 23 de dezembro de 2011, e do art. 141 da Lei no 9.433, de 01 de março de 2005.
Serão incluídas, na Bahia, um total de 7.020 famílias de agricultores/as familiares, considerando agricultor/a familiar a caracterização definida pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006. As atividades previstas foram desenvolvidas com as 540 famílias rurais mobilizadas e incluídas no SIGATER, distribuídas em 24 comunidades, que foram organizadas conforme a localidade, de forma a melhor atender as atividades coletivas. Pelo menos 30% dos recursos serão destinadas as atividades específicas para mulheres rurais e, no mínimo, 15% das atividades deverão focar na juventude.
Esta chamada, terá a duração de três anos e, teve como objetivo principal do primeiro ano, realizar os Diagnósticos das Unidades Produtivas Familiares (UPF), a Caracterização dos Agroecossistemas e os Seminários de Planejamento Comunitário, também foi possível, realizar visitas técnicas de acompanhamento e avaliações, visitas de fiscalização, entrega de kits e, assinaturas de convênios para sete projetos emergenciais, são eles:
Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Riacho da Jurema do Município de Chorrochó, Território Itaparica/BA;
Associação Comunitária do Rompe Gibão, do Município de Jeremoabo, Território Semiárido Nordeste II;
Associação de Desenvolvimento de Pequenos Produtores Rural do Sítio do Lúcio, do Município de Paulo Afonso, Território Itaparica/BA;
Associação Agropecuária e Artesanal do Município de Abaré - FLORIMEL: Território Itaparica;
Associação Com. dos Produtores Rurais das Comunidades Cunanã e L do Curral, do Município de Macururé, Território Itaparica/BA;
Associação Comunitária de Campos Novos, do Município de Paulo Afonso/BA, Território Itaparica/BA;
Associação dos Produtores do Povoado de Baixão de Cima – ASPROBACI, município de Jeremoabo, Território Semiárido NE II.
A mobilização das famílias e articulação com os parceiros locais, foram as primeiras etapas desenvolvidas, os dados foram lançados no Sistema SIGATER juntamente com os documentos de comprovação e, serão atualizados ao final do terceiro ano.
Também, serão executadas atividades com o objetivo de promover a capacitação e orientação técnica para os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, dentre elas dias de campo, oficinas, reuniões e excursões, nos contextos das atividades selecionáveis. Estas atividades são imprescindíveis para a estratégia de promover a agroecologia e seus princípios, enquanto proposição para alcançar a transição agroecológica e a internalização de práticas alternativas para melhorar os sistemas produtivos, a geração de renda e a comercialização de produtos da agricultura familiar.
METODOLOGIA PARTICIPATIVAS
Na execução das atividades, a metodologia foi utilizada não apenas como modo de fazer, mas como instrumento didático, ecopedagógico e comunicativo que atribui qualificação aos serviços de ATER. Durante a realização das atividades coletivas, houve grande empenho para que toda a comunidade, as mulheres e os jovens fossem envolvidos no processo de decisão, para tanto, utilizou-se grupos menores, com validação em plenária do que foi discutido e perguntas orientadoras e facilitadoras do processo.
O primeiro ano da chamada ATER Agroecologia concluiu-se com a realização de 24 Diagnósticos Comunitários; 54 caracterizações e 14 Oficina de Socialização do Diagnóstico e Planejamento Comunitário. O Planejamento Comunitário resultou em um Plano de Ação para 2022, onde destacam-se quatro principais atividades sugeridas:
Manejo sanitário e manejo de alimentação com aproveitamento do extrativismo;
Práticas de manejo alimentar de caprinos e ovinos;
Manejo sanitários dos animais;
Práticas de manejo e conservação do solo no agroecossistema.
Todos os documentos finais foram enviados para o SIGATER (Sistema de Gestão da Assistência Técnica e Extensão Rural), do Governo do Estado da Bahia, incluindo a cobertura fotográfica, Declaração de Ateste, DAPs atualizadas e Relatórios de Ação.
Em um ano de atuação, o ATER Agroecologia ressaltou a importância fundamental da assistência técnica e da extensão rural, não só para multiplicar recomendações técnicas às famílias, mas também para identificar oportunidades e alternativas que servirão de base norteadora das atividades do segundo e terceiro ano.
Com base nas avaliações processuais, os beneficiários/as mostraram-se satisfeitos com as atividades realizadas, principalmente no que cerne o planejamento das atividades participativas e dialógicas, que proporcionaram momentos em que as famílias puderam fazer observações, comparações, trocar experiências e tirar dúvidas. E assim, melhorar o processo de tomada de decisões, planejamento e organização dos agroecossistemas familiares.
A mobilização das famílias, os diagnósticos, a caracterização dos agroecossistemas e o planejamento comunitário, foram etapas imprescindíveis que possibilitaram o entrosamento das famílias para planejar, discutir, mapear e construir de forma coletiva a execução das atividades. Também contribuíram para uma maior aceitação e adoção das práticas que serão trabalhadas. Por fim, pode-se conclui que, as ações realizadas tiveram resultados satisfatórios nas dimensões estruturais, organizacionais e metodológicas que proporcionaram a sistematização das etapas e o resguardo das informações no SIGATER.
Bruna Cordeiro – Comunicadora Popular - ATER Agroecologia/AGENDHA