O encontro realizado na última quinta-feira, (30) de agosto, marcou a assinatura do contrato e a entrega do termo de subvenção do projeto aprovado pela Associação Comunitária Terra Sertaneja (ACOTERRA), entidade selecionada no Estado da Bahia para desenvolver as ações do Projeto Fitoterápicos - Chamada BRA/18/G31 na região do Bioma Caatinga.
O Projeto Fitoterápicos: Uso Sustentável e Inovador de Recursos da Biodiversidade, é uma iniciativa financiada pelo Global Environment Facility (GEF), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e executada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a AGENDHA. Ele foi criado com o intuito de melhorar os benefícios globais da Biodiversidade, assim como diversos co-benefícios nacionais e locais resultantes do uso sustentável, acessível e inovador de plantas medicinais da flora brasileira.
A abertura do encontro, que aconteceu no dia 30 de agosto, e contou com as presenças de: Deivid Pereira de Souza (ACOTERRA), Valdir Reis da Silva (ACOTERRA), Gerusa Alves (ACOTERRA), Charles Conceição da Costa (COOPERSABOR), Maurício Lins Aroucha (AGENDHA), Nelson de Jesus Lopes (ACOTERRA), Danilo Dantas de Souza (ACOTERRA), Magno Nascimento Carvalho (COOPERSABOR), Fabiano Lima (AGENDHA) e Geraldo Germino (AGENDHA), Luís de Oliveira Costa (ARESOL), José Elias Andrade de Brito (ARESOL), Leôncio Manoel de Almeida (ACOTERRA).
“Esse projeto vem dar um arcabouço maior para que a gente possa avançar ainda mais no desenvolvimento do Licuri”, afirmou o presidente da COOPERSABOR, Charles Conceição: “Trazendo assim para a nossa região um grande avanço tecnológico, produtos inovadores, que vai fortalecer esse trabalho, que tem as mulheres, quebradeiras de coco, como as principais pioneiras”.
Além da visita a unidade de produção do óleo de licuri e a EFASE (Escola Família Agrícola do Sertão), as atividades realizadas concentraram-se na apresentação das ferramentas administrativas que serão utilizadas na gestão do projeto, bem como a capacitação sobre a sua utilização, abordando tópicos como as planilhas de gestão físico/financeiro, planilha de conciliação bancária, rotinas administrativas e arquivologia. Com a orientação da equipe AGENDHA, os associados e associadas presentes na reunião receberam a capacitação prática sobre uso e elaboração de documentos, formas de envios, prestação de contas, entre outras.
De acordo com Fabiano Lima (AGENDHA): “o foco principal desse momento é fornecer orientações necessárias para iniciar o projeto, apresentar todas as nossas ferramentas de acompanhamento, realizar algumas práticas, mostrar o formato dos relatórios, abordar a cotação de preços e, discutir a documentação necessária para a prestação de conta”.
Território de Saberes, Sabores e Cheiros do Sertão
Na porção norte do estado da Bahia, encontramos inúmeras Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto, que se organizam em associações e cooperativas. Essas comunidades possuem um vasto conhecimento sobre a convivência com o semiárido, que se reflete em seu estilo de vida e em sua compreensão dos solos, da fauna e da flora locais. O acervo de saberes tem especial relevância quando se trata das plantas medicinais da caatinga e envolve principalmente dois grupos: mulheres e idosos.
A ACOTERRA atua em várias comunidades de Fundo de Pasto nos municípios de Monte Santo e Cansanção, que fazem parte do Território do Sisal e Piemonte Norte do Itapicuru. Suas atividades e parcerias locais se concentram no desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Licuri, e envolve diretamente 120 mulheres extrativistas do licuri em sete comunidades rurais em três municípios: Monte Santo, Cansanção e Queimadas na região nordeste da Bahia, dentro do bioma Caatinga.
A entidade tem desempenhado um papel fundamental nos Arranjos Produtivos Locais (APLs) da região há mais de quinze anos, o que culminou na instalação de seis unidades de pré-processamento do licuri nas comunidades de Maria Preta, Jenipapo, Rio Pequeno e Três Ladeiras. Essas unidades visam a produção de amêndoas, epicarpo e casca, bem como uma unidade de processamento para a obtenção de óleo comestível, óleo para saboaria, óleo cosmético e torta para ração animal.
Com o projeto intitulado "Saberes, Sabores e Cheiros do Sertão: Sociobiodiversidade, Saúde e Sustentabilidade dos Povos", a entidade pretende aprimorar essas instalações e aumentar a capacidade de aproveitamento integral do licuri. O objetivo é reduzir o esforço físico envolvido no processo e, ao mesmo tempo, aumentar a produção e produtividade. Isso promoverá uma transição nos sistemas extrativistas, passando para um modelo regenerativo de baixo carbono. Além disso, contribuirá para a conservação da caatinga, preservando sua biodiversidade e os serviços ecossistêmicos oferecidos por ela, ao mesmo tempo em que impulsiona a renda das famílias agricultoras de Fundo de Pasto.
Para alcançar esses objetivos, a ACOTERRA planeja implementar ações de formação e capacitação contextualizadas, em colaboração com as mulheres extrativistas do licuri, junto às famílias beneficiárias. O projeto terá abrangência nos municípios de Monte Santo, com enfoque nas comunidades de Boqueirão, Rio Pequeno, Lagoa do Pimentel e Sítio da Naninha, e em Milagres, com ações direcionadas às comunidades de Jatobá e Gatos.
Produtos que já são sucesso!
A programação teve início com o relato de José Elias Andrade, um agricultor familiar e membro da COOPERSABOR. Ele compartilhou a bem-sucedida experiência de sua família na preservação de árvores da caatinga, como o juazeiro, o licuri, o icó e o umbuzeiro, que são plantas tradicionalmente utilizadas por diversas famílias na região.
“Dentro da minha propriedade, eu constatei que existem em torno de 30 imbuzeiros velhos, que eu não sei quantos anos já tem, já me entendi vendo esses pés de imbuzeiros adultos, e aí através desse conhecimento também na Escola Família Agrícola, pela ARESOL, hoje eu tenho dentro da minha propriedade, tem mais de 60 pés de imbuzeiro, uns já estão botando outros já estão em fase de botar a primeira safra, e outros desse tamanho, eu tenho maior cuidado, por que para mim isso é uma grande conquista, e eu me sinto bem, quando eu vejo esses pés de árvores de eu sair que quando eu morrer, eu vou deixar para meus filhos e netos”. José Elias Andrade (COOPERSABOR)
A ACOTERRA estabeleceu uma Unidade de Beneficiamento Integral do Licuri nas instalações da EFASE. O principal resultado deste processo é o óleo de licuri, que é extraído por meio de prensagem a frio. Do óleo de licuri, são fabricados diversos produtos que tem sido utilizado e largamente comercializado. O azeite tem sido utilizado na culinária, o óleo para cuidados corporais e cabelo, a torta tem sido processada e transformada em ração para os animais. Desde 2007, a ACOTERRA tem acessado diversos mercados com esses produtos.
De acordo com Gerusa Alves (ACOTERRA), uma das principais linhas de pesquisa, desenvolvida atualmente, consiste em estudar os efeitos dos fitoterápicos do óleo de licuri quando associado a óleos essenciais de plantas nativas da Caatinga, com estímulo ao cultivo, ou seja, a estratégia é tornar o licurizeiro também uma lavoura. Para tanto, a atuação em rede, durante sua trajetória tem acumulado diversas parcerias, trabalhando em conjunto universidades públicas e Institutos Federais.
“Vamos trabalhar o potencial medicinal do licuri, do juazeiro, do alecrim e da jurema, de forma a integrar o óleo de licuri no processo”, afirmou Gerusa Alves, presidente da ACOTERRA. “A ideia é trabalhar com óleos essenciais e relacionar algumas plantas medicinais, que é o foco do pessoal da APOJ (Associação dos Produtores de Ouricuri do Jatobá). Lá na Sede deles, no município de Milagres, será construído o Viveiro de Mudas, com espaço para secagem, para que eles/as estejam enviando o material para cá, onde poderemos fazer a extração do óleo”. De acordo com o projeto, tanto o cultivo, quanto o pré-processamento acontecerá na APOJ, e esse material será transportado até a EFASE, onde será feito a extração das essências.
Complementando, Charles Conceição afirmou que: “esses óleos contemplam a produção de creme dental do juazeiro, sabonete, que é onde entra a aroeira. Então, esses óleos essência, contemplaria, com os produtos do licuri que já estão em processos de desenvolvimento, então, não seria algo solto. É realmente fortalecer aquilo que já se tem. E a gente entra agora nessa parceria na perspectiva de que esse projeto, possa atender a conclusão desses produtos finais que a gente tenta almeja, que a produção desses derivados do licuri, na linha cosmética e que a gente possa agregar valor a isso”.
Apesar de já terem um processo organizacional em andamento, o projeto tem como objetivo central trabalhar de forma colaborativa e coordenada. A ideia é unir esforços para prospectar e sistematizar tanto os conhecimentos tradicionais quanto o conhecimento científico. Para atingir esse propósito, a organização pretende firmar parcerias valiosas com universidades públicas e Institutos Federais. Entre as parcerias estratégicas destacamos a COOPERSABOR, o Centro de Vocação Tecnológica (CVT Fundos de Pasto), o Instituto Federal Baiano Campus Santa Inês, a Associação dos Produtores de Ouricuri do Jatobá (APOJ), os Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL) e o Assentamento Imbé (Santa Inês), além da Secretaria de Saúde de Santa Inês, na Bahia.
Qualidade que vem do licuri
A jornada do óleo de licuri começa com a coleta minuciosa realizada pelos associados da ACOTERRA, juntamente com grupos não-formais de mulheres e associadas às associações comunitárias. As frutas são colhidas, secas e cuidadosamente despeladas, removendo o mesocarpo seco. Esse processo é uma colaboração entre a comunidade e a natureza, feito com respeito ao meio ambiente. Em seguida, os pirênios das frutas são enviados para quebra, onde as amêndoas são extraídas. O óleo é obtido por meio de prensa a frio, garantindo a máxima qualidade e preservando todos os benefícios naturais.
O óleo de primeira qualidade é envasado e etiquetado na Escola Família Agrícola, instituição mantida pela ACOTERRA. Após esse processo, o óleo está pronto para ser comercializado pela COOPERSABOR, proporcionando uma fonte de renda sustentável para as comunidades.
O óleo de segunda qualidade não é desperdiçado. Ele encontra seu propósito nas saboarias locais, impulsionando ainda mais a economia comunitária. Além disso, a extração do óleo gera um subproduto valioso, a torta, que é destinada como ração para os rebanhos nas Comunidades de Trabalho de Famílias na Agricultura (CTFP), promovendo a sustentabilidade dentro do ciclo produtivo.
Além do óleo de licuri, as iniciativas produtivas ligadas a essa causa também coletam plantas da caatinga para uso próprio e venda da casca (entrecasca) da aroeira do sertão (Myracrodruon urundeuva) e do juazeiro (Ziziphus joazeiro). Essas cascas são conhecidas por suas propriedades antissépticas e são comercializadas em feiras locais. Além disso, são incorporadas à produção de sabões artesanais, enriquecendo ainda mais a oferta de produtos.
Dessa forma, as comunidades da Caatinga não apenas estão promovendo uma extração sustentável do óleo de licuri, conhecido por seus benefícios à pele, mas também estão agregando óleos essenciais da caatinga, como o Lippia sp, para a fabricação de produtos com propriedades medicinais. Essa abordagem holística está não só impulsionando o desenvolvimento econômico, mas também preservando o rico ecossistema do Bioma Caatinga.
ACOTERRA transformando vidas há 25 anos
“Pelo contexto que eu sempre vivi, do pai, da mãe, da avó, que quebrava o licuri, que vendia, né. Pagam preço, existem as marcas, mas eu ainda não vejo um preço justo, sabe? Mas entendo e compreendo que a gente não tem condições, diante da situação, de pagar mais do que a gente paga hoje. É justo porque a gente paga melhor que pode. E, enxergando o trabalho deles”. Gerusa Alves (ACOTERRA)
A coordenação da ACOTERRA é composta por agricultores e agricultoras que se dedicam à promoção de uma educação contextualizada, tendo como base os princípios da agroecologia e a convivência no semiárido. Desde 1998, a EFASE tem desempenhado um papel fundamental na educação em alternância voltada para os filhos e filhas de agricultores, bem como suas famílias.
A alternância se apoia em três pilares essenciais: Comunidade, Família e Escola. Em 2015, estabeleceu-se uma parceria com a UFRB - Universidade Federal do Recôncavo Baiano, dando início ao curso de Graduação em Tecnólogo em Agroecologia. Este programa já formou duas turmas, totalizando oitenta e seis estudantes provenientes dos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Espírito Santo.
Atualmente, a unidade escolar conta com 383 estudantes, proporcionando um ambiente de constante troca de experiências que enriquece o processo de ensino-aprendizado. Nossas atividades se estendem por dezesseis municípios na região semiárida da Bahia e têm um impacto direto em noventa e seis comunidades rurais localizadas nos municípios mencionados.
De acordo com coordenadora Gerusa, em 25 anos de história, a EFASE formou diversos líderes comunitários, que hoje trabalham na escola e ficaram na região para ajudar a desenvolver projetos e fortalecer as políticas públicas em todo o território, “hoje a gente tem advogado, tem nutricionista, tem agrônomo, tem agroecólogo, zootecnista. Tem ex-alunos que foram focar nessa parte, mas a escola tem muito histórico de alunos que saíram, que se tornaram lideranças das comunidades, como o Samuel, o Jânio, o Luiz, que se tornaram todos bons exemplos nisso”.
Ela afirma que cerca de 50% da equipe, tanto dos monitores quanto dos técnicos, são ex-alunos. São jovens que concluíram seus estudos na escola, foram estudar em outras instituições, muitos deles cursaram faculdade e depois retornaram para assumir diversas funções e contribuir com a escola. "Outros já saíram da escola, no meu caso, concluíram os estudos, e aí surge a oportunidade de ingressar diretamente", disse ela.
Desempenho do Projeto através do Kanban
A construção do desempenho do projeto, alinhado às principais metas que serão desenvolvidas, será eficientemente gerenciada por meio da metodologia Kanban. Esse sistema visual possibilita o acompanhamento em tempo real das tarefas, facilitando a identificação de gargalos e a otimização dos fluxos de trabalho.
Trata-se de uma estrutura de gestão de projetos que depende de tarefas visuais, para tanto, a equipe da AGENDHA trouxe o quadro Kanban, um painel desenhado em papel branco com espaço para correlações entre as metas e fluxos de tempo. Para facilitar a visualização, as metas foram escritas em tarjetas de cartolina coloridas e, as colunas desenhadas, para determinar os limites de trabalho em andamento. Para os pontos de compromisso e os pontos de entrega, foram utilizadas as etiquetas adesivas em cores amarelo (a fazer), vermelho (fazendo) e verde (feito).
“A ferramenta do Kanban, ela traz uma certa noção prática para você. Por exemplo, o intuito dela é estar exposta num lugar que vai demonstrar que você está avançando, na associação, na cooperativa, ou até mesmo em outra entidade. Você vai ter a compreensão de analisar todas as suas metas, essa aqui já cumprimos, essa aqui ainda não. Ainda vou fazer essa daqui. E, conforme você vai cumprindo essas metas, você vai tendo a noção de finalidade do projeto, e você entende que uma depende da outra.” Deivid Pereira de Souza (ACOTERRA)
O quadro Kanban é uma valiosa ferramenta que permite que todas as partes interessadas, sejam membros da comunidade ou simples espectadores, contribuam ativamente enquanto acompanham o desenvolvimento de um projeto. De acordo com Geraldo, a AGENDHA apresentou essa ferramenta como uma sugestão com o objetivo de aprimorar a organização e a gestão, além de envolver as pessoas locais, seja na sede da ARESOL ou da ACOTERRA, para que todos compreendam plenamente o que está ocorrendo.
Ele afirmou que essa abordagem proporciona uma maior transparência e participação. Além disso, ao utilizar apenas o computador para esse tipo de acompanhamento, há uma probabilidade maior de perder arquivos, especialmente em projetos de longo prazo.
Transição para Autocertificação Orgânica
Geraldo Germino (AGENDHA) apresentou os preceitos da Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, as atividades pertinentes, os selos e as diferentes categorias de certificação: “A gente vai fazer uma discussão, passando pelas leis, dando uma olhada nos regulamentos, nas diretrizes e nos critérios de cada categoria de certificação, e vocês vão poder dizer qual caminho seria ideal a gente seguir”, afirmou Geraldo Germino (AGENDHA).
Ele esclareceu que o Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) é a parte do Sistema Participativo de Garantia (SPG) que se organiza como pessoa jurídica e corresponde à certificadora na Certificação por Auditoria. Essa é uma proposta inerente a chamada Fitoterápico BRA/18/G31. As organizações demonstraram grande conhecimento sobre o processo de certificação participativa e a constituição de uma OPAC, em tempo, prestaram esclarecimento sobre as informações que conseguiram acumular até o momento:
“Com a certificação por auditoria, fica mais caro, porém traz um conforto maior em questão da segurança com as famílias agricultoras, por que eles fazem a auditoria e, quando encontra aqueles/as que não estão seguindo as regras, eles perdem o registro por aquele período, é suspenso, daí você vai cuidar da sua vida, só pode voltar quando regularizar, ou seja, você deixa de vender, e perde dinheiro”, afirmou Charles Conceição (COOPERSABOR), “Já na certificação participativa, é nós mesmo que certifica nós, e quando acontece de alguém do grupo usar algum produto que não pode, o problema não é só daquela pessoa, é de todo mundo, complementou.
Fabiano (AGENDHA) destacou que por se tratar de um ponto importante do projeto: “devemos refletir sobre designação de uma pessoa que possa ser responsável por essa área dentro projeto, que possa tratar com a gente sobre os processos, documentos que venham nos ajudar na certificação participativa”. A ACOTERRA sinalizou positivamente para designar uma pessoa específica que vai acompanhar as ações tanto para a possível criação de uma OPAC, como para obter selos e outras certificações.
Ele também esclareceu que os processos relacionados a obtenção de selos e, certificações de produtos, é um dos resultados esperados da Chamada BRA/18 G31, e está previsto como uma atividade intrínseca da agência implementadora no Brasil: “a chamada do PNUD prevê que é uma responsabilidade da AGENDHA e, Geraldo Germino, é o técnico responsável por acompanhar os processos junto a cada organização, auxiliando as entidades a avançarem nesse processo e a obterem a certificação de alguns produtos ou até aprovação de uma OPAC”.
“A gente poderia estar pensando duas vertentes, uma de trabalhar a questão da certificadora, sim, o formato dela está sempre em construção, a gente está podendo certificar produtos, por exemplo, mas se o processo é de dois a três anos, e se antes a gente certificasse via Povos da Mata? A COOPERCUC trabalha com a ECOCERT. É uma certificadora, é diferente? Não sei. Quais são as habilidades que a gente tem que essas entidades não têm? Nós precisamos entender que existe a certificação da área, do produto e do processamento, nós precisamos entender esse processo. Nelson de Jesus (ACOTERRA)
Conclusão
“A parceria é importante, principalmente da consultoria, a ser o responsável de estar assessorando ali, tanto juridicamente quanto na parte de formação, a orientação de como prosseguir com o projeto, a questão da formação e capacitações que está fornecendo para a gente, como já foi feito antes, seguindo as atividades. E a gente quer manter essa parceria porque, quando a gente está aqui, nós somos os que estamos executando o projeto, mas sempre é necessário ter uma orientação superior da AGENDHA para melhor prospectar para o futuro dos agricultores e das atividades da execução do projeto”. Deivid Pereira (ACOTERRA)
A assinatura do contrato de subvenção entre a AGENDHA e a ACOTERRA marca um importante passo na jornada de fortalecimento das cadeias de valor das plantas medicinais no Bioma Caatinga, no Estado da Bahia. Essa parceria reflete o comprometimento e a responsabilidade das duas entidades na execução do Projeto Desenvolvimento da Cadeia de Valor de Fitoterápicos, demonstrando o empenho em alcançar os objetivos estabelecidos.
A possibilidade de realizar visitas de campo às áreas de implementação do projeto é fundamental, pois permite um contato direto com a realidade local. Isso possibilitará ajustes e adaptações conforme necessário, garantindo que as ações estejam alinhadas com as necessidades da comunidade e contribuam efetivamente para o fortalecimento das iniciativas locais.
A parceria entre a AGENDHA e a ACOTERRA é uma demonstração clara de como a colaboração e o diálogo são essenciais para o sucesso de projetos desse tipo. A disposição para fazer as necessárias alterações e ajustes, sempre respeitando os procedimentos formais, é um sinal de flexibilidade e comprometimento com os resultados positivos.
A consultoria prestada pela AGENDHA desempenha um papel fundamental na orientação jurídica, formação e capacitação dos envolvidos, garantindo que o projeto prossiga de maneira eficiente e sustentável. Essa parceria é valorizada tanto pela equipe da ACOTERRA quanto pela AGENDHA, e ambos reconhecem a importância de trabalhar juntos para o benefício dos agricultores e das comunidades locais.
Equipe Responsável pelo Projeto na AGENDHA
Edvalda Aroucha
Maurício Lins Aroucha
Fabiano Lima
Geraldo Germino
Bruna Cordeiro (Comunicadora AGENDHA)