No último dia 21 de agosto, a Associação de Certificação Participativa dos Produtores Agroecológicos do Cariri/ACEPAC, localizada no Assentamento Zé Marcolino, no Estado da Paraíba, celebrou um importante marco: a assinatura do contrato de subvenção e a entrega do termo de subvenção para a implementação do Projeto Fitoterápicos na região do Bioma Caatinga.
Com a assinatura do acordo, a associação dará início as ações do Projeto: Implantação do Sistema de Produção de Lotes Pilotos Industriais de Plantas Medicinais do Bioma Caatinga, que será desenvolvido por meio da Chamada Fitoterápicos – BRA/18/G3, em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O Projeto Fitoterápicos - Uso Sustentável e Inovador de Recursos da Biodiversidade, foi criado com o intuito de melhorar os benefícios globais da Biodiversidade, assim como diversos co-benefícios nacionais e locais resultantes do uso sustentável, acessível e inovador de plantas medicinais da flora brasileira. Ele visa fortalecer os sistemas produtivos com base em espécies de plantas medicinais para promover o acesso a mercados, o desenvolvimento local e a saúde nos territórios.
A cerimônia de abertura ocorreu na sede da ACEPAC, situada no Assentamento Marcolino, no município de Prata, estado da Paraíba, e contou com a presença dos associados e associadas: Inácio Victor de Sales, Djair Miguel da Silva, Anselmo Coelho da Silva, José Adeilto França da Silva, Ademídio Guedes da Silva, Agnaldo Freiras da Silva, Amanda Procópio da Silva. Também estiveram presentes, a líder comunitária e vereadora Adeilza Procópio da Silva, a representante da FUNBITS (Fundação de Apoio a Biotecnologia e Inovação Tecnológica em Saúde) Azenate Campos Gomes e a equipe da AGENDHA formada por Edvalda Aroucha, Fabiano Lima e Geraldo Germino.
A ACEPAC, é um Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade/OPAC que atua no território do Cariri Ocidental e Curimataú-PB, através do Sistema Participativo de Garantia/SPG. É detentora de Selo de Certificação de Produtos Orgânicos reconhecido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/MAPA.
Criada em 2012, a partir da iniciativa de um grupo de agricultores agroecológicos que sentiam dificuldades para certificarem seus produtos, a ACEPAC tem a missão de promover a Agroecologia através da construção de Sistemas Participativos de Avaliação da Conformidade, realização de atividades educativas, socioculturais, ambientais, acompanhamento técnico e extensão rural, promovendo a igualdade de oportunidades e direitos entre homens e mulheres agricultores familiares e quilombolas de comunidades tradicionais com participação efetiva da juventude.
A produção das plantas medicinais ocorre nas propriedades dos agricultores familiares, os quais têm a sua propriedade certificada como orgânica. Cada produtor é responsável pelo processo de produção, extração, coleta e beneficiamento. A ACEPAC dá assistência quanto as técnicas de manejo e cuidados para conservação e preservação das espécies.
A comercialização ocorre geralmente por encomenda prévia dos consumidores nas feiras livres e agroecológicas locais. Além dessas espécies, ela produz e comercializa outras plantas medicinais como o Gossypium (especificamente a cultivar BRS Aroeira), a qual é comercializada por cada produtor, beneficiada nas três unidades com separação da lã e semente.
A associação trabalha com produção agroecológica de agricultores familiares há uma década e possui experiência com comercialização em grande escala (22,5 toneladas/ano) de plantas agroecológicas para fins alimentícios e para indústria têxtil. Ciente do potencial das plantas medicinais da Caatinga, desde a sua fundação, a ACEPAC pensa no cultivo de plantas medicinais para organização de Farmácias Vivas.
Com esse projeto serão atendidas as comunidades e assentamento nos municípios de Sumé, Livramento, Prata, Serra Branca, Monteiro, São João do tigre, Taperoá, Coxixola, Ouro Velho e Congo no Cariri Ocidental Paraibano. Essa iniciativa é financiada pelo Global Environment Facility (GEF), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e executada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a AGENDHA.
Plantas Medicinais e Fitoterápicos para Acesso à Saúde
“Em relação às plantas medicinais e aos fitoterápicos, queremos desenvolver um produto pronto para ser introduzido no mercado. Inicialmente, estamos planejando realizar conversas com gestores e a Secretaria de Saúde, com o objetivo de proporcionar acesso a esse produto fitoterápico, principalmente para as pessoas da região do Cariri”. Amanda Procópio (ACEPAC)
Segundo a presidente da ACEPAC, uma das grandes metas do projeto é o desenvolvimento e a comercialização de produtos fitoterápicos, visando proporcionar acesso a tratamentos naturais à população local e, eventualmente, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pioneira da associação tem como foco a criação de um produto derivado da cidreira, comumente chamado de "droga vegetal". Para dar início a este projeto, a Associação planeja realizar conversas com gestores locais e a Secretaria de Saúde, com o objetivo de garantir que o produto esteja em conformidade com a legislação e atenda às exigências da vigilância sanitária.
Além disso, buscarão não apenas fornecer acesso a produtos fitoterápicos, mas também expandir o conhecimento dos agricultores da região sobre plantas medicinais e fitoterápicos, aproveitando o vasto conhecimento existente entre os membros da associação.
"Acreditamos que este projeto beneficiará não apenas a população local, mas também os nossos agricultores, que têm uma ampla gama de produtos naturais para oferecer", afirmou Amanda (ACEPAC)
Atualmente, a ACEPAC conta com 300 associados distribuídos em 15 municípios, abrangendo uma variedade de produtos que inclui ervas medicinais, cereais, adubos entre outros. Embora, tenha a certificação orgânica como principal área de atuação, também estão envolvidos na comercialização dos produtos produzidos pelos agricultores, que abrangem desde frutas, hortaliças até adubos e ervas medicinais.
“Com este projeto, também esperamos expandir o vasto conhecimento dos agricultores sobre plantas medicinais e fitoterápicos. Além disso, buscamos garantir que esses produtos estejam em conformidade com a legislação e atendam às exigências da vigilância sanitária, para que possam ser disponibilizados no mercado, facilitando o acesso das pessoas a esses produtos”, afirmou Amanda.
Caminhos inovadores por uma Biotecnologia do Semiárido
No dia 22, a AGENDHA realizou a visita técnica às instalações da unidade de processamento de plantas medicinais, esta visita marca um passo importante em direção a parceria promissora entre a ACEPAC e a FUNBITS. E, surge como uma oportunidade para avançar no desenvolvimento de tecnologias de convivência com o semiárido.
A união dessa parceria visa desenvolver um modelo inovador de produção de plantas medicinais do Bioma Caatinga, com base na produção orgânica. Essa junção de conhecimento e experiência tem o potencial de revolucionar a produção de plantas medicinais na região do semiárido brasileiro.
Durante a visita da AGENDHA a ACEPAC, foram discutidos vários aspectos relevantes para o desenvolvimento do Projeto, uma das preocupações são a adequações dos produtos as normativas e regulamentações para circular no SUS e nos mercados, tendo em vista que a maioria das produções se encaixam no uso medicinal das plantas.
Além desse desafio, existe as preocupações abordadas para o sistema de rega e o acesso a água das famílias e comunidades que serão colaboradoras do projeto, ou seja, como esses sistemas produtivos poderão ser bem sucedidos se a água é de difícil acesso.
Para enfrentar esse desafio, o projeto previu a distribuição de kits de irrigação personalizados, reconhecendo a necessidade fundamental de água em um ambiente de produção verdadeiramente industrial. “Nossa política de negociação com empresas parceiras também foi discutida, destacando nosso compromisso inabalável em entregar uma quantidade específica de matéria-prima, eliminando margens para falhas”, afirmou Azenate (FUNBITS).
A busca por reduzir o impacto ambiental envolve a otimização dos processos de irrigação, uma vez que compreendemos que isso afeta diretamente os componentes metabólicos secundários, os quais são essenciais para a qualidade do produto final. A análise do solo na região da caatinga, especialmente em solos arenosos, está em fase de discussão, e está sendo planejado uma reunião com os produtores do projeto para avaliar as condições de solo em suas áreas específicas.
A ACEPAC e a FUNBITS comprometidos com o processo de reflorestamento e estão implementando medidas cuidadosas para garantir o sucesso do projeto. Isso incluiu a pesquisa sobre os impactos do plantio de plantas nativas para fins de uso medicinal, sob determinada condições, como o uso gerenciado dos recursos hídricos, as pesquisas buscam fortalecer o debate científico sobre os impactos das mudanças climáticas no semiárido brasileiro e a multiplicação de tecnologias sociais de armazenamento e sistemas de coleta de água adaptados à região.
“Para as mudas, trouxemos solo original, permitindo que as plantas crescessem nas mesmas condições encontradas na área de destino. “É importante ressaltar que não utilizamos organismos geneticamente modificados em nosso projeto, o que nos obriga a replicar precisamente as condições naturais. Reconhecemos a importância de alinhar nossas expectativas com as dos agricultores, mesmo que isso represente um desafio. Portanto, planejamos agendar uma reunião para entender melhor suas perspectivas e necessidades”, afirma Azenate.
Para progredir, nas próximas etapas, a ACEPAC mantem o compromisso de refletir sobre a logística de coleta e transporte da massa necessária para a produção. Acredita-se que uma reunião, seja presencial ou online, poderá esclarecer aspectos fundamentais e possibilitar uma compreensão mais profunda das condições do solo por meio de amostras.
É crucial lembrar que essa é uma indústria que requer cooperação e suporte mútuo entre todos os envolvidos. “Precisamos assegurar que nosso projeto não seja apenas teórico, mas evolua para ser sustentável e benéfico para todos. A dinâmica de treinamento e acompanhamento dos agricultores também foi discutida como parte fundamental do processo”, ressaltou.
Embora enfrentem desafios logísticos e orçamentários, a ACEPAC está firmemente comprometida em superá-los dentro de suas capacidades organizacionais. Um aspecto muito positivo desse processo é a oportunidade de contribuir para o avanço do conhecimento por meio da pesquisa científica realizada durante as visitas e atividades coletivas do projeto. A equipe do projeto é formada por engenheiros florestais e especialistas em agroecologia, que trazem consigo a expertise valiosa para o desenvolvimento do projeto.
Estratégias das parcerias
Em suma, este projeto e o apoio inestimável de nossos parceiros representam um marco significativo na trajetória da ACEPAC e do Bioma Caatinga. Ao dirimir as deficiências técnicas da ACEPAC e permitir a produção em escala de plantas medicinais da Caatinga, estamos fortalecendo não apenas as famílias locais, mas também a economia da região.
Vale ressaltar que o envolvimento do IPeFarM e da FUNBITS, laboratórios farmacêuticos oficiais do Brasil vinculados ao Ministério da Saúde, amplia horizontes para a comercialização das matérias-primas produzidas por meio dessa colaboração.
Além disso, o desenvolvimento dessas ações coletivas, quando plenamente estabelecidas, não se limitará a impulsionar apenas a economia local. Elas prometem também contribuir de forma significativa para a pesquisa e o desenvolvimento de soluções baseadas na biodiversidade do Bioma Caatinga, trazendo benefícios diretos para a saúde pública e fomentando o desenvolvimento sustentável da região.
A visita técnica realizada marca o início de uma jornada promissora, repleta de potencialidades que podem transformar o semiárido brasileiro em um polo de inovação e prosperidade. Com determinação e cooperação contínua, acreditamos que um futuro mais brilhante aguarda todos aqueles envolvidos neste projeto visionário.