Avanços e problemas foram constatados - na primeira semana de FPI - pelas equipes nos municípios de Rodelas, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Glória, Santa Brígida e Paulo Afonso. Um relatório final será encaminhado ao MP para as devidas providências
Os municípios de Rodelas, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Glória, Santa Brígida e Paulo Afonso foram visitados pelas equipes de Saneamento 1 e 2 da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA). Nas cidades baianas, foram observados avanços e problemas com relação ao abastecimento da água, esgotamento sanitário e destinação dos resíduos sólidos. Um relatório final será encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências.
Rodelas
Em Rodelas, nesta 46ª da FPI, foi constatado pela equipe Saneamento 2 – que tem a coordenação do Marcus Pomponet - que houve a implantação do esgotamento sanitário, o que significa um avanço de 2016 pra cá, quando houve a visita das equipes do Programa na região. “Apesar de ter sido implantado o esgotamento sanitário, é preciso reforçar as medidas para tratamentos dos efluentes – de modo a não contaminar o rio”, explica a promotora de Justiça, Luciana Khory.
Ainda em vistoria, a operação constatou que o abastecimento de água na região segue com os mesmos problemas de 2016, de não tratamento adequado. “Inclusive, após a FPI houve uma Ação Civil Pública promovida pela Promotoria de Justiça que tramita na Comarca de Chorrochó. O relatório que a equipe está produzindo, vai servir como embasamento conclusão do processo. Os trabalhos do Programa FPI irão contribuir muito”, reforça a promotora Khoury.
Jeremoabo
A equipe de Saneamento 1, por sua vez, observou que no tocante aos resíduos sólidos, a situação piorou. “Em seis anos não foi tomada nenhuma medida para criar um aterro sanitário ou aterro simplificado no município. Certamente o volume de lixo aumentou e os danos só pioraram”, conta o coordenador Diógenes Augusto das Neves Júnior.
Um avanço percebido pela equipe, foi a obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário. “Em 2016 não tinha. Voltamos lá agora, e constatamos a obra em andamento”, explica Diógenes.
Com relação ao abastecimento de água, Jeremoabo está com o sistema de distribuição funcionando.
Santa Brígida
Em Santa Brígida, a situação de existência de lixão segue igual a 2016. “Contudo, houve avanço no que diz respeito ao sistema de esgotamento sanitário. Não encontramos nenhuma situação crítica de esgoto a céu aberto. Somente vimos que é necessária uma manutenção no sistema”, pontua o coordenador da equipe Saneamento 1.
Durante a vistoria na cidade, a FPI notou que a distribuição de água na região é intermitente. “O volume de água não é suficiente para manter o serviço ininterrupto”, diz Diógenes.
Pedro Alexandre
O município de Pedro Alexandre apresenta a mesma situação de lixão encontrada em 2016. “Lá também não tem sistema de esgotamento sanitário. Existe um canal de drenagem onde parte das pessoas conectaram seus esgotos”, revela.
O coordenador da equipe Saneamento 1 explica ainda que no tocante ao abastecimento de água, Pedro Alexandre tem a mesma situação de distribuição intermitente.
Glória
Segundo Diógenes, em Glória nada mudou. “O lixão ficava à margem da BR. Ele foi encerrado. Mas abriram outro, aproximadamente 4km da rodovia. Continua lixão do mesmo jeito. Nada mudou. A situação é de lixo espalhado a céu aberto. Mesmas características anteriores”, lamenta.
Com relação ao esgotamento, Diógenes conta que houve avanço. “Após a FPI, Glória instalou o sistema de esgotamento que atende a 80% da sede”, diz.
Outro ponto positivo encontrado pela equipe, é que Glória conta com sistema próprio de abastecimento de água que funciona de acordo com a necessidade do município.
Paulo Afonso
A visita dos técnicos da FPI em Paulo Afonso constatou que houve melhorias no tocante aos resíduos sólidos. Em 2016 havia lixão no município. “Hoje não há mais. Tem aterro sanitário que atende aos padrões técnicos necessários”, destaca o coordenador da equipe Saneamento 1, Diógenes Augusto das Neves Júnior.
Com relação ao esgotamento sanitário e ao abastecimento de água, as equipes seguem em campo na cidade para avaliação da situação atual.
Ao final dos trabalhos da FPI da Bahia, um relatório será encaminhado ao Ministério Público para que as devidas providências sejam adotadas em todos os âmbitos em que houve a fiscalização.
Por: Assessoria de Comunicação da FPI/BA