Ao longo de duas semanas de Fiscalização Preventiva Integrada, as equipes de Saneamento 1 e 2, Gestão Ambiental 1 e 2, Educação Ambiental, Rural 1 e 2, Agrotóxicos, Abatedouros e Indústria de lácteos, Patrimônio Espeleológico e Arqueologia, Patrimônio Histórico/Cultural, Povos e Comunidades Tradicionais, Fauna, Piscicultura, Baronesas, Extração Mineral e Cerâmica e Barragens visitaram nove cidades do semiárido baiano.
E, no dia 2 de dezembro, durante audiência pública, a FPI/BA apresentou os resultados das atividades desenvolvidas nos municípios de Abaré, Chorrocho, Macururé, Rodelas, Glória, Paulo Afonso, Jeremoabo, Santa Brígida e Pedro Alexandre.
Na audiência, a promotora de Justiça, Luciana Khoury, explicou que o trabalho da FPI não para com a audiência pública.
"A FPI continua com seus desdobramentos. Cada órgão dando continuidade aos trabalhos que competem as suas àreas, e o Ministério Público, já com os relatórios técnicos das 20 equipes da operação, tomando as devidas providências necessárias", ressalta Khoury.
O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, destacou que “além do trabalho de fiscalização ambiental, durante esses dias de FPI não houve nenhum crime violento nos nove municípios que passaram pela fiscalização. Isso é um dado concreto que deixamos como legado para a população”.
Mais de 200 pessoas participaram da audiência pública, entre líderes comunitários, articuladores e representantes das prefeituras, lideranças quilombolas e de terras indígenas, promotores de Justiça da Bahia e de Alagoas, e coordenação geral da FPI/BA. A reunião aconteceu às 9h, na UNIRIOS – Centro Universitário do Rio São Francisco, na cidade de Paulo Afonso.
Compuseram a mesa: os coordenadores-geral da FPI, Luciana Khoury, promotora de Justiça, e Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, além do reitor da UniRios, Jackson Gomes, do representante da Adab, Raimundo Sampaio, da idealizadora da ONG Agenda, Valda Aroucha, e dos, também, representantes do CBHSF, Cláudio Ademar e Almacks Luís.
Balanço
A 46ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco na Bahia – coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – começou no dia 20 de novembro com o intuito de preservar o Rio São Francisco e com a missão de cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos.
Diversos tipos de degradação ambiental foram fiscalizados, entre eles, desmatamento e devastação da caatinga, além da constatação de proliferação das baronesas e falta de segurança em barragens. Foram flagradas situação de trabalhadores em situação de risco à vida, de abate clandestino e uso irregular de agrotóxico. Durante os trabalhos, a Fiscalização Preventiva Integrada identificou avanços no tocante a resíduos sólidos, sistema de esgotamento e abastecimento de água em alguns municípios visitados e promoveu, ainda, a orientação e educação ambiental com apicultores e autoridades sanitárias. Nos primeiros dias de campo, a FPI conseguiu resgatar mais de 200 animais em cativeiros e realizar a soltura de aves silvestres.
Órgãos e Instituições que integram a FPI/BA 2022
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Agência Peixe Vivo; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa); ONG Animália; CBHSF; Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA); Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-PM); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa-PM); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/BA); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divida); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia (CRT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Marinha do Brasil; MP/BA; MPF/BA; MPT 5ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Rodoviária Federal; Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec); Universidade Federal da Bahia (UFBA); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Assessoria de Comunicação da FPI/BA