Medidas devem incluir fomento agrícola, compra direta de alimentos, crédito e proposta para aliviar endividamento
A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (16/6) o projeto de lei 886/2020, que reúne um conjunto de medidas emergenciais para apoio à agricultura familiar durante a pandemia de Covid-19. As propostas vêm sendo discutidas nas últimas semanas pelos movimentos sociais do campo e parlamentares.
O pacote de apoio deve incluir, por exemplo, ações de fomento, oferta de crédito com condições especiais, criação do Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E) e soluções para aliviar o endividamento dos produtores.
O texto reúne proposições de 23 projetos de lei apresentados nos últimos dias e deve incluir ações específicas para apoio a mulheres trabalhadoras rurais e grupos produtivos femininos, também contempladas com ações de fomento e crédito.
“Vamos trabalhar fortemente na articulação com demais bancadas para que esse projeto seja aprovado. O mínimo que o governo pode fazer é garantir que os agricultores familiares tenham as condições para continuar produzindo”, diz Marcos Rochinski, coordenador geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil).
Secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro destaca a preocupação do setor diante do momento de incerteza sobre o mercado de alimentos. "As famílias agricultoras precisam de segurança para planejar os plantios e investir nas propriedades, e essa segurança deve vir do Estado”.
Publicado por: Redação Globo Rural - Em: 15/06/2020