Uma iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) envolvendo uma grande rede de entidades, organizações e movimentos populares brasileiros.
“O objetivo da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ é promover o debate público durante o processo eleitoral e subsidiar a ação dos poderes executivo e legislativo dos municípios, além de evidenciar a importância da participação da sociedade civil na elaboração e execução de políticas públicas efetivas”, explica Denis Monteiro, agrônomo e secretário executivo da ANA.
Essa ação é fruto de uma pesquisa inédita chamada “Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro” que mapeou mais de 700 políticas e programas municipais que apoiam a agroecologia e a agricultura familiar, promovem a segurança alimentar e nutricional no campo e na cidade.
Agora, queremos que as/os candidatas/os abracem essa luta
Entre os resultados da campanha está um documento com 36 propostas, organizadas em 13 campos temáticos, para a criação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia, a ser entregue a candidaturas de cidades pelo Brasil. No formato de carta-compromisso, o documento é denominado ‘Agroecologia nas Eleições: Propostas de Políticas de Apoio à Agricultura Familiar e à Agroecologia e de Promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso Município’.
O documento-base foi preparado para ser adaptado à realidade de cada município, de modo a comprometer as candidaturas.
“A produção sustentável de alimentos acontece nos municípios, onde estão também os consumidores. Em muitos casos, a própria prefeitura é um dos compradores desses alimentos, a exemplo das compras feitas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE”, explica Flavia Londres, engenheira agrônoma e membro da Secretaria Executiva da ANA.
“Por isso, este é o momento certo para conquistarmos o compromisso de candidatos e candidatas com a ampliação das políticas públicas municipais de fomento à agroecologia e à agricultura familiar”, completa.
As iniciativas identificadas evidenciam uma grande diversidade de possibilidades para a intervenção pública a partir do poder executivo municipal. Mostram também que muito pode ser feito pelas câmaras de vereadoras/es. Boas ideias já colocadas em prática em todo o país não faltam.
O conteúdo pode ser baixado em formato editável para compromisso personalizado das candidaturas no seu município, abordando propostas nos seguintes eixos temáticos:
Comercialização, circuitos curtos e compras institucionais
Inclusão produtiva com segurança sanitária
Infraestruturas nas áreas rurais
Reforma agrária e direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais
Sementes, biodiversidade, águas e meio ambiente
Cultura e comunicação
Resíduos sólidos e compostagem
Agricultura urbana
Práticas integrativas e complementares no SUS
Assistência técnica e extensão rural
Apoio à produção e organização e enfrentamento à violência contra as mulheres
Educação e juventudes
Controle e restrição de atividades que geram impactos negativos
A AGENDHA apoia essa campanha!
Publicado originalmente por: https://agroecologia.org.br