Primeiro ano do Agroecologia nos Municípios já aponta avanços em meio à crises

Em 2020, mais de 1.200 candidaturas a prefeitos/as e vereadores/as assinaram a Carta-Compromisso da Campanha Agroecologia nas Eleições, ação que embasou a iniciativa Agroecologia nos Municípios, hoje desenvolvida em todos os estados do Brasil.


Em Jacobina, as experiências com agricultura urbana também estão sendo potencializadas. |Foto: Acervo Cofaspi.

A criação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em 2002, foi essencial para ampliar no campo das organizações e movimentos sociais a compreensão da agroecologia como modelo de desenvolvimento. Fruto disso, ao longo dessas quase duas décadas, algumas conquistas foram contabilizadas no âmbito institucional, a exemplo da criação de leis, políticas e programas que favorecem a produção de base agroecológica no Brasil.


Contudo, conforme aponta Flávia Londres, da direção da ANA, “em 2016, a partir do Golpe [impeachment da presidenta Dilma Rousseff], a gente perdeu os espaços de interlocução com o governo no nível federal e aí a gente veio desde então repensando nossa estratégia nesse campo da incidência política”. A nova aposta voltou-se para o nível local, uma tentativa de fortalecer a agroecologia em municípios a partir da valorização de experiências que já vem sendo desenvolvidas, bem como do estímulo a novas.


Como 2020 foi ano de eleições municipais, uma ação realizada pela ANA foi a proposição de uma Carta-Compromisso que foi assinada por 1238 candidaturas, sendo 261 ao cargo de prefeito/a e 977 ao cargo de vereadores/as. Deste total, as maiores adesões se deram no Nordeste, Sudeste e Norte. “Agroecologia nas Eleições” foi a chamada para que as/os candidatos/as assinassem a carta e assim se comprometessem publicamente com a pauta para futuras ações, caso tivessem êxito nas eleições.


Esta iniciativa deu origem ao “Agroecologia nos Municípios (AnM)”, que vem sendo implantada em 39 municípios distribuídos nos 26 estados, conforme dados da ANA. Trata-se de uma experiência piloto, onde há um processo de sistematização e fortalecimento das organizações do campo agroecológico para atuar de forma articulada em prol da criação de políticas públicas em âmbito municipal.


No Semiárido, Jacobina, no Centro Norte da Bahia, foi um dos municípios a contar com um candidato a prefeito que assinou a carta. Tiago Dias (PCdoB) foi eleito e se dispôs a dialogar sobre os compromissos assumidos na carta. Na avaliação de Robson Aglayton, coordenador de projeto da Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (Cofaspi), organização integrante da ASA e da Articulação Baiana de Agroecologia (ABA), um aspecto que favoreceu o comprometimento do atual gestor foi o fato dele ter origem rural, “teve toda sua vida como agricultor”, destaca.

Esta é uma particularidade de Jacobina, mas em geral há uma diversidade de perfis de gestores/as que têm aderido a esta iniciativa, inclusive há municípios cujo gestor/a não chegou a assinar a carta-compromisso durante a campanha eleitoral mas tem feito a adesão agora. Para Flávia Londres, a estratégia do Agroecologia nas Eleições funcionou, pois a intenção era justamente “pautar a agenda da agroecologia no debate eleitoral e influenciar candidatos a apoiarem a proposta”, elaborada pela ANA a partir de todo um trabalho prévio de mapeamento de experiências que já vinham sendo desenvolvidas Brasil à dentro.


Em Pernambuco, o município de Afogados da Ingazeira, na região do Sertão do Pajeú, também é um dos que conta com o AnM. Ao ser eleito, o atual prefeito, Alessandro Palmeira de Vasconcelos (PSB), honrou o compromisso firmado na campanha e “declarou apoio à construção do Plano Municipal de Agroecologia, como também se comprometeu em transformar a iniciativa das Cadernetas Agroecológicas em política pública” menciona a consultora estadual do Agroecologia nos Municípios, Karine Freitas.