FPI finaliza trabalhos na região centro-norte da Bahia e apresenta resultados em audiência pública

Publicada originalmente por: Nilma Gonçalves; em 18/05/2019





Cerca de 150 colaboradores de mais de 30 órgãos públicos estaduais e federais, além de ONGs, sob o comando do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizaram ações de combate a crimes ambientais em dez cidades do centro-norte da Bahia. Foi a 44ª etapa da FPI, que percorreu os municípios de Jacobina, Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Jaguarari. Os resultados destas vistorias foram apresentados nesta sexta-feira (17), durante Audiência Pública, no Comuja - Colégio Municipal de Jacobina.


E presentes os integrantes da força-tarefa, promotores de justiça, representantes do poder público, bem como da sociedade civil, movimentos sociais e sindicais.

Para o prefeito João Dantas, de Ourolândia, as ações foram de grande importância. "As equipes estiveram no município fiscalizando e orientando quanto às questões relacionadas ao lixão, esgotamento sanitário, uso dos agrotóxicos e nossos mananciais de água. Acredito ter sido muito útil, pois pois eles levaram conhecimento e buscaram nos conscientizar de como utilizar os nossos bens naturais da melhor forma possível", avaliou.

No total, em toda a região, as áreas fiscalizadas foram de barragens, fauna silvestre, saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização irregular de agrotóxicos, uso irregular da água, extração mineral, comunidades tradicionais, patrimônio cultural e histórico, patrimônio espeleológico, entre outras. Todas as informações foram consolidadas em relatórios e entregues aos promotores regionais de Justiça e Meio Ambiente, Pablo Almeida e Rocío García, que darão os encaminhamentos necessários a cada caso. Alguns, destes desdobramentos, inclusive, já tiveram início. "A sociedade vai colher os frutos de mais esta FPI realizada na região de Jacobina", garantiu o promotor.

Nesta edição, participam das ações: Agência Peixe Vivo, Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), Crea-BA, Funasa, Ibama, Ministério Público Federal (MPF/BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT) - 5ª região, OAB, PRF, Cemafauna, Seagri, Sefaz, Sesab/Divisa, Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Defesa Civil Do Estado (Sudec), Ipac e ONGs Animallia e Agendha.

Problema e soluções que vêm do lixo

"Nesta região, identificamos diversos vetores de degradação da bacia, como o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos nas produções agrícolas. Lembrando que não existe uso seguro de agrotóxicos e precisamos repensar estas práticas tão nocivas ao meio ambiente e à saúde da população", destacou a promotora de Justiça, Luciana Khoury, coordenadora da FPI. "Existe também a necessidade de regularização das barragens, no sentido de proteção ambiental, a fim de garantir o fluxo do rio Salitre", alertou ela, que também é coordenadora do NUSF, o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco.

"Nossos técnicos em campo observaram, ainda, problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao saneamento básico, principalmente na questão de resíduos sólidos, que precisam avançar na coleta seletiva", avaliou a promotora. Apesar dos problemas, Luciana Khoury fez questão de destacar o trabalho desenvolvido pela Recicla Jacobina, cooperativa de catadores de lixo do município, que recicla certa de 70% do lixo da cidade. Só no mês de abril, foram 50 toneladas de plástico, 16 toneladas de papel e papelão, quatro toneladas de metal e uma tonelada de vidro. "A Recicla Jacobina está fazendo um trabalho belíssimo, muito importante", garantiu.

A cooperativa, aliás, foi responsável por um dos momentos mais emocionantes do evento. Alguns de seus representantes subiram ao palco para homenagear a FPI, que foi fundamental para que a Prefeitura garantisse aporte financeiro e condições de trabalho aos cooperados. "Ainda estamos longe de termos uma sociedade e governo que efetivamente compreendam o nosso e o papel deles na destinação correta dos resíduos, mas, se hoje somos uma cooperativa de reciclagem inserida na gestão municipal, devemos a atuação do Ministério Público. Somos eternamente gratos a Luciana Khoury e a toda sua maravilhosa equipe, e ao nosso querido Pablo Almeida", dizia texto lido pelos cooperados.