Coletivo Marias Também Têm Força facilita acesso de mulheres rurais a Lei Maria da Penha

Mulheres rurais realizam denúncia de situações de violência de gênero, por meio de mensagens de áudios enviadas via whatsapp e recebem orientação, acolhimento e direcionamento para as unidades competentes


Karinny Oliveira, filha de costureira, natural de uma geração educada para casar no modo tradicional, aos 18 anos, formou a sua própria família. O marido era um promotor de justiça. A relação foi marcada por diversos tipos de violência: Psicológica, caracterizada por expressões do tipo “você é burra porque não sabe a bíblia”; Sexual, certa vez foi obrigada a ter relações sexuais em “uma determinada posição”, da qual ele gostava e costumava praticar fora do casamento; e física, no ano de 2006, ela foi agredida pelo ex-companheiro no meio da rua, “diante de várias pessoas”, relembra Karinny.


A agricultora Severina Maria da Silva, nasceu na zona rural de Caruaru, região do Semiárido pernambucano e, aos 9 anos, sofreu o primeiro de uma série de estupros dentro da própria casa. Foram 38 anos de abusos sexuais dos quais nasceram 12 filhos. Quando uma das filhas foi assediada pelo mesmo algoz, Severina teve medo e encomendou a morte do agressor. Há dez anos, período em que a Lei Maria da Penha já vigorava, a agricultora foi absolvida por unanimidade pela Justiça. O algoz de Dona Severina era o próprio pai.


Além da vida marcada pela violência, Karinny e Severina têm em comum o fato de terem convertido a sua dor em força para fazer valer na prática o ditado: “uma Maria só não faz verão”. Elas fundaram o Coletivo Marias Também Têm Força, um grupo, que promove atendimento a mulheres indígenas, agricultoras, trans, profissionais do sexo, ciganas, caboclas, quilombolas em situação de violência. As mulheres chegam ao grupo, por meio dos Plantões Live Tira Dúvidas sobre Violência.


São sessões virtuais realizadas na rede social Instagram, que, além de Karinny, que hoje é formada em Direito e professora, contam com outras lideranças que atuam no combate à violência doméstica. Os eventos virtuais, que tiveram início na pandemia, são dedicados a tirar dúvidas, explicar as formas de violência e trazer orientações sobre a Lei Maria da Penha. Após assistirem às lives, as mulheres fazem contato via mensagem privada e iniciam o atendimento.


“As denúncias mais comuns que recebemos são de violência doméstica e de estupro de vulnerável. As mulheres rurais que não sabem ler e escrever, mandam a denúncia em áudio e a gente faz isso através de áudio. Em Pernambuco, tem 184 municípios, destes, apenas 10 tem equipamento em rede [de enfrentamento à violência de gênero]. O restante fica descoberto e o coletivo está contribuindo para diminuir essa falta de acesso”, explica.

Formação e articulação política - Outra ação forte do recém criado coletivo é a formação sócio - política, que possui um caráter educativo e preventivo e consiste em levar informação de qualidade às mulheres para empoderá-las em relação à conquista de direitos a uma vida livre de violência. Ao longo do mês de novembro de 2020, o grupo realizou o I Fórum Transnacional do Coletivo Marias Também Têm Força, abordando o tema “Mulheres sobreviventes da Violência”.


Realizado no modo online, o evento reuniu mulheres das cinco regiões do país, dentre as quais lideranças feministas da sociedade civil organizada, do poder legislativo e do meio acadêmico. “Foram abordados 11 eixos temáticos, sendo o primeiro Mulher Rural - Tecendo saberes para o bem viver, que pautou a questão da violência de gênero no campo e contou com a própria dona Severina como convidada”, complementa.


Hoje, o Coletivo está em fase de registro jurídico. Após esta etapa, o objetivo é captar recursos para transformar o espaço em uma casa de acolhimento dedicada a receber as mulheres vítimas de violência que realizam a denúncia e não têm para onde ir. No mês de outubro, o coletivo irá lançar a primeira parte do livro Práticas Feministas, que conta a história de superação de Dona Severina e foi produzido em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE).

Ao encontrar Maria da Penha, Karinny descobriu

que era vítima de diversas formas de violência

Foto: Acervo Pessoal Karinny Oliveira


Usuárias, gestoras e criadoras - Karinny se manteve no ciclo de violência por muitos anos. Em 2007, ela resolveu ir a um evento do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, que trouxe Maria da Penha, a mulher que deu nome a Lei 11.340/02 para uma palestra. O trecho da palestra que falava das formas de violência descritas no Artigo 7º da lei foi decisivo para ela ter consciência de que era vítima de todas as formas de violência de gênero. O que Karinny não esperava é que a condição do ex-marido de operador da lei, contribuiria para que ela fosse injustiçada, mesmo tendo sido vítima de violência de gênero por anos.


No ano de 2010, a filha de Karinny viajou para passar férias com o pai, em Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe. Em meio a visita, o pai mudou de residência para Petrolina, também em Pernambuco, e matriculou a filha em uma escola local, sendo que ela já estava matriculada em uma escola de Caruaru. Neste mesmo ano, ela foi condenada à perda da guarda dos filhos e à pagar 40% do seu salário em pensão alimentícia, para cada filho.

A perda da guarda se efetivou, porém, o pedido de execução de alimentos só foi solicitado pelo ex-marido de Karinny junto à justiça em 2015. Ao questionar o valor estipulado, que era de 40% para cada filho, quando normalmente se aplica 30%, ela recebeu voz de prisão. “Fui orientada a fugir. Recebi acolhimento do movimento feminista, da Marcha Mundial das Mulheres, até consegui o apoio do renomado advogado Torquato Castro Júnior, que assumiu o meu caso”. O processo, que já se encontrava no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), teve a ordem de prisão suspensa por um juiz substituto.


Algum tempo depois, Karinny foi condenada novamente e recebeu nova voz de prisão por não realizar o pagamento da pensão. Durante o segundo processo, o seu ex- marido concedeu uma entrevista à jornalista Fabiana Moraes. Questionado sobre o porquê de ter cobrado a execução da ação de alimentos, que é para garantir uma necessidade urgente, que é de alimentar os filhos, só em 2015, ou seja, cinco anos após ter conseguido a guarda dos filhos, ele respondeu: “porque para uma filha de costureira, basta ser mulher de um promotor. Eu havia acabado de passar no mestrado e ele se sentiu afrontado com isso, queria me vulnerabilizar”, relembra.


Com essa resposta, ficou caracterizado o crime de gênero e a professora foi absolvida com respaldo da Lei Maria Penha, aplicada na esfera cível. Este fato marcava a sua relação com o dispositivo legal como usuária. Em seguida, ela atuou como gestora da lei, atendendo vítimas de violência de gênero no Centro de Referência da Mulher Maria Bonita em Caruaru. Hoje, é doutoranda da UFPE, professora do Instituto Maria da Penha em Pernambuco e assessora parlamentar do mandato feminista da vereadora Perpétua Dantas, onde atua, junto a outras mulheres, na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

A agricultora, Dona Severina, após a aprovação da Lei Maria da Penha, foi absolvida da participação no assassinato do seu abusador. Tornou-se uma das co-fundadoras do Coletivo Marias, onde contribui com a gestão da Lei Maria da Penha, realizando trabalhos educativos e preventivos sobre violência de gênero, acolhendo e ajudando outras mulheres a saírem de ciclos de violência.


Publicado originalmente por: Adriana Amâncio - Asacom em 27/08/2021

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