Alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar estão deixando de chegar aos estudantes

Levantamento da ASA e FBBSAN identificou que foi interrompida a compra de 44% dos grupos de agricultores familiares fornecedores de alimentos saudáveis para a alimentação escolar em 2020


Foto Divulgação: https://aspta.org.br/

Nos dias em que se celebra a semana mundial da alimentação, a Articulação Semiárido (ASA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) revelam dados que mostram a falta de compromisso de governantes com a qualidade da alimentação dos escolares e a renda dos agricultores familiares no nordeste e semiárido brasileiro.


Durante os meses de agosto e setembro passados, ASA e FBSSAN ouviram 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais fornecedores de alimentos para as escolas públicas, que estão presentes em 108 municípios da região Nordeste e/ou no Semiárido brasileiro. Os dados coletados neste levantamento confirmam suspeitas preocupantes com relação à execução do Programa Nacional de Alimentos (PNAE) durante a pandemia do coronavírus.


As compras de alimentos da agricultura familiar no âmbito do PNAE, neste ano de pandemia, estão sendo drasticamente reduzidas, apesar da autorização feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC), para que os recursos do programa fossem utilizados para a distribuição de cestas de alimentos aos escolares. Segundo relato de 74 grupos produtivos (44%) dos 168 grupos produtivos (cooperativas e grupos informais), que até 2019 vendiam alimentos saudáveis e diversificados ao PNAE, não o fizeram em 2020.


Em 2019, aproximadamente 4,5 mil produtores de alimentos, organizados em 168 grupos produtivos, tiveram um rendimento de aproximadamente R$ 27 milhões. Até setembro deste ano, os mesmos coletivos venderam o equivalente a apenas R$ 3,6 milhões o que, em grande medida, corresponde a vendas feitas antes das medidas de isolamento social.


“O que os dados indicam é que os 30% de recursos da alimentação escolar, que devem ser obrigatoriamente usados nas compras da agricultura familiar pelos governos estaduais e prefeituras, não estão sendo devidamente utilizados, enquanto famílias passam fome e carecem de uma alimentação saudável”, afirma Mariana.

Dentre estes grupos, 58% vendem alimentos ao PNAE há mais de cinco anos; 81% tiveram colheitas comprometidas e precisaram replanejar sua produção; e 48% disseram que houve desperdício de alimentos que seriam destinados ao PNAE. Através de iniciativas de solidariedade e doação de alimentos, e também como forma de evitar o desperdício, 45% destes coletivos se engajaram em iniciativas de doação de alimentos.


Refletindo os dados acima, Naidison afirma: “Nota-se a queda violenta de ingressos das famílias agricultoras de um ano para outro, com repercussões negativas nas próprias instituições. Há muitos casos de pequenos grupos, formados por mulheres, que dependem do PNAE, uma política fundamental para a segurança alimentar e nutricional. Para o Semiárido, esta política é imprescindível para a produção de alimentos e a convivência com a região”.


Quando se olha para os 168 grupos produtivos, chama a atenção a falta de diálogo e de negociação do poder público com os agricultores e agricultoras. Apesar de 70% dos grupos produtivos estarem representados em conselhos municipais e/ou estaduais – como Conselhos de Desenvolvimento Local, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) – dos 122 grupos que tinham contratos vigentes para fornecimento de alimentos às escolas em 2020, apenas 49 (40%) foram chamados para renegociações.