A desconstrução do Programa Cisternas foi tema de painel na Conferência Ethos 2020

Um debate sobre um política crucial para o enfrentamento da fome e da desigualdade social


"É muito fácil as pessoas que não conhecem a seca não reconhecerem a importância estratégica do Programa Cisternas que foi exportado para vários países pelo alcance da dignidade, cidadania e direitos que o programa promove. Esse programa foi um dos responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014". A afirmação é da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) no painel "A crise da tecnologia social mais eficaz contra a seca no semiárido: as cisternas", que aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), pelo canal do Youtube do Instituto Ethos, como parte da programação da Conferência Ethos 360º.

A Conferência é um evento empresarial, que pauta a sustentabilidade do planeta e promove diálogos entre a iniciativa privada, governos e a sociedade civil organizada. Neste painel, que trouxe a desarticulação do Programa Cisternas para o cerne do debate, além da governadora Fátima Bezerra, também participaram o representante da ASA, Alexandre Pires, e da organização Agendha, Edvalda Aroucha, com a facilitação da Analista de Projetos em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, Scarlatt Rodrigues. Alexandre Pires começou sua fala ampliando o olhar para o significado do Programa Cisternas. Justo por promover o acesso à água para populações rurais, que vivem da agricultura familiar e de práticas tradicionais de cultivo, o programa impulsiona a segurança alimentar e nutricional desta população com alto nível de suscetibilidade social. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem divulgado que, neste contexto de crise sanitária, econômica, social, ambiental e alimentar que o mundo vive, cerca de 800 milhões de pessoas devem passar fome. Deste total, metade são pessoas que vivem no espaço rural de áreas áridas de todo o planeta, como o Semiárido brasileiro. O painel que pode ser conferido aqui foi recheado de dados sobre a execução orçamentária desta política pública, que desde 2003, proporcionou o acesso à água potável para consumo humano para 1milhão e 375 mil famílias. E para 207 mil famílias o acesso à água para produção de alimentos e criação de animais. Apesar da fila de espera pelas tecnologias de 1ª água (consumo humano) ser de 350 mil famílias e de 800 mil famílias para a 2ª água (produção de alimentos), o programa não é prioridade na agenda do governo federal.


"Atualmente, não temos a aplicação de nenhum real [no programa] pelo governo atual", assegura Alexandre, destacando que no fim de 2019, a ASA foi selecionada num edital público para executar o programa com recursos previstos no Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, mas até o mês 9, não houve nenhum desembolso. "Se acaba com uma política pública com uma canetada e também deixando-a sem recursos", destaca. O representante da ASA também apresentou dados relacionados à dinamização da economia nos municípios do Semiárido devido a execução do programa. Um levantamento de uma ação executada pela ASA em parceria com o BNDES, em 34 territórios do Semiárido, apontou que a construção de 201 tecnologias sociais de 2ª água gerou, diretamente, 54 postos de trabalho, e 50% dos recursos investidos pelo programa foram direcionados para a compra de materiais de construção das tecnologias. "Houve uma grande movimentação da economia a partir da contratação dos serviços no local", arremata. Ainda na linha dos dados financeiros, a governadora Fátima salientou na sua fala que o orçamento previsto para o programa no plano plurianual - de 2019 a 2021 - é de R$ 183 milhões. "Não chega nem à metade do valor orçado no ano de 2014". E para comparar o valor necessário para acabar com a fila dos que esperam pelas cisternas e o montante apresentado pelo governo federal no orçamento público, citou o valor estimado pela ASA: R$ 1,25 bilhão. Todos estes fatos remetem a uma fala de Valda, que representou a ONG Agendha, sediada em Paulo Afonso, no semiárido baiano, que a região "tem adversidades como todas as regiões e não, problemas. Os problemas são criados por falta de políticas públicas continuadas. Quando temos políticas públicas concretas, é possível ter água". Um debate sobre um política crucial para o enfrentamento da fome e da desigualdade social

"É muito fácil as pessoas que não conhecem a seca não reconhecerem a importância estratégica do Programa Cisternas que foi exportado para vários países pelo alcance da dignidade, cidadania e direitos que o programa promove. Esse programa foi um dos responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014". A afirmação é da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) no painel "A crise da tecnologia social mais eficaz contra a seca no semiárido: as cisternas", que aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), pelo canal do Youtube do Instituto Ethos, como parte da programação da Conferência Ethos 360º. A Conferência é um evento empresarial, que pauta a sustentabilidade do planeta e promove diálogos entre a iniciativa privada, governos e a sociedade civil organizada. Neste painel, que trouxe a desarticulação do Programa Cisternas para o cerne do debate, além da governadora Fátima Bezerra, também participaram o representante da ASA, Alexandre Pires, e da organização Agendha, Edvalda Aroucha, com a facilitação da Analista de Projetos em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, Scarlatt Rodrigues. Alexandre Pires começou sua fala ampliando o olhar para o significado do Programa Cisternas. Justo por promover o acesso à água para populações rurais, que vivem da agricultura familiar e de práticas tradicionais de cultivo, o programa impulsiona a segurança alimentar e nutricional desta população com alto nível de suscetibilidade social. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem divulgado que, neste contexto de crise sanitária, econômica, social, ambiental e alimentar que o mundo vive, cerca de 800 milhões de pessoas devem passar fome. Deste total, metade são pessoas que vivem no espaço rural de áreas áridas de todo o planeta, como o Semiárido brasileiro. O painel que pode ser conferido aqui foi recheado de dados sobre a execução orçamentária desta política pública, que desde 2003, proporcionou o acesso à água potável para consumo humano para 1milhão e 375 mil famílias. E para 207 mil famílias o acesso à água para produção de alimentos e criação de animais. Apesar da fila de espera pelas tecnologias de 1ª água (consumo humano) ser de 350 mil famílias e de 800 mil famílias para a 2ª água (produção de alimentos), o programa não é prioridade na agenda do governo federal. "Atualmente, não temos a aplicação de nenhum real [no programa] pelo governo atual", assegura Alexandre, destacando que no fim de 2019, a ASA foi selecionada num edital público para executar o programa com recursos previstos no Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, mas até o mês 9, não houve nenhum desembolso. "Se acaba com uma política pública com uma canetada e também deixando-a sem recursos", destaca. O representante da ASA também apresentou dados relacionados à dinamização da economia nos municípios do Semiárido devido a execução do programa. Um levantamento de uma ação executada pela ASA em parceria com o BNDES, em 34 territórios do Semiárido, apontou que a construção de 201 tecnologias sociais de 2ª água gerou, diretamente, 54 postos de trabalho, e 50% dos recursos investidos pelo programa foram direcionados para a compra de materiais de construção das tecnologias. "Houve uma grande movimentação da economia a partir da contratação dos serviços no local", arremata. Ainda na linha dos dados financeiros, a governadora Fátima salientou na sua fala que o orçamento previsto para o programa no plano plurianual - de 2019 a 2021 - é de R$ 183 milhões. "Não chega nem à metade do valor orçado no ano de 2014". E para comparar o valor necessário para acabar com a fila dos que esperam pelas cisternas e o montante apresentado pelo governo federal no orçamento público, citou o valor estimado pela ASA: R$ 1,25 bilhão. Todos estes fatos remetem a uma fala de Valda, que representou a ONG Agendha, sediada em Paulo Afonso, no semiárido baiano, que a região "tem adversidades como todas as regiões e não, problemas. Os problemas são criados por falta de políticas públicas continuadas. Quando temos políticas públicas concretas, é possível ter água". E, mais adiante, provoca: "Quais as respostas que serão apresentadas para estas questões visando o cumprimento [dos objetivos] da agenda 2030 [da ONU]?", levantando uma das perguntas-chave da Conferência Ethos que diz assim: "Como será a resposta das empresas e dos governos para garantir a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2030?". Hoje, mais do que nunca, é urgente que as respostas venham em forma de ação capaz de transformar a vida de pessoas, como é o Programa Cisternas. Uma política pública que "transforma vidas e mudou a fisionomia do Semiárido que hoje tem uma cara com muito mais dignidade", como afirmou o representante da ASA. Não é à toa, que o programa foi merecedor do Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017, concedido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)/ONU. que o programa foi merecedor do Prêmio Internacional de Política para o Futuro de 2017, concedido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)/ONU.


Por: Verônica Pragana - Asacom

Publicado originalmente pela www.asabrasil.org.br em 10/09/2020.

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