A Agenda Brasil + Saudável reúne propostas e recomendações de políticas públicas


Cartilha dirigida aos candidatos à presidência aponta saídas para enfrentar doenças que causam 72% das mortes no País


Entre os principais desafios do próximo presidente na área de saúde, se destaca o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Cerca de 740 mil indivíduos morrem todo ano no Brasil em consequência das DCNTs, como obesidade, diabetes, câncer, complicações cardiovasculares ou respiratórias, condições mentais e neurológicas. Com a experiência de 15 anos apoiando políticas públicas de saúde, a ACT lança uma agenda com propostas para contribuir com a pauta dos candidatos ao governo federal, e que pode ser acessada no site: http://actbr.org.br/BrasilMaisSaude/


O documento descreve o cenário brasileiro. Em 2019, as DCNTs responderam por 72% das mortes. Desse total, mais de 40% dos indivíduos tinham entre 30 e 60 anos. Além disso, a maior parte dos doentes crônicos se vê às voltas com dificuldades para manter o bem-estar e a autonomia e custam ao SUS cerca de R$ 3 bilhões por ano. Um investimento alto, principalmente, se levarmos em conta que esses problemas poderiam ser evitados com medidas que estimulassem a adoção de um estilo de vida mais saudável.


Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), investir em promoção é o melhor remédio. A entidade calcula que para cada dólar destinado ao combate às DCNTs, 7 dólares retornam em longevidade, empregos e produtividades. No caso específico das DCNTs, a OMS sugere ações como promoção da alimentação adequada e saudável, controle do tabaco, controle do álcool, promoção da atividade física e controle da poluição do ar.


Concebido a partir dessas premissas, o conjunto de sugestões apresentado pela ACT passou pela revisão de especialistas reunidos num painel de leitura crítica. “A incidência de doenças crônicas não transmissíveis não pode ser enfrentada como uma questão pessoal. Precisamos de uma série de políticas de governo que ajudem o indivíduo a fazer escolhas mais saudáveis”, destaca Paula Johns, diretora-geral da ACT.


Entre as ações recomendadas pela organização, destacam-se a regulamentação da publicidade de alimentos ultraprocessados e produtos nocivos à saúde, proibição da venda de produtos que fazem mal - como ultraprocessados e bebidas adoçadas 0 em ambientes institucionais, como as escolas e, ainda, a tributação de produtos nocivos à saúde.


O aumento dos impostos sobre bebidas adoçadas, por exemplo, promoveria a revisão de uma grave distorção do nosso sistema tributário que vem colaborando para o aumento do consumo desses produtos. A agenda apresenta dados da Receita Federal que nos ajudam a compreender como os refrigerantes chegam às prateleiras com preço baixo e, portanto, mais atraente para o público. Por ano, o governo concede ao setor R$3,8 bilhões em incentivos fiscais.