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O PROJETO
Informações Gerais
Sobre o Projeto
As famílias e suas Organizações precisam de uma ATER confiável e audaz, para com essa confiabilidade adotarem a transição e práticas agroecológicas que possam prover suas vidas com alimentos saudáveis e renda com base nos princípios da economia justa e solidária. A Assistência Técnica e Extensão Rural para a Promoção da Agroecologia nas Unidades Produtivas Familiares, será realizada pela AGENDHA que possui vasta experiência técnica no âmbito das relações agroecológicas, socioambientais, socioprodutivas e de gênero, desenvolvendo tecnologias sociais, segurança e autonomia alimentar e nutricional, hídrica e energética (renovável) acumulada ao longo dos 18 anos de atuação.
Esta proposta visa incluir 540 famílias agricultoras familiares, povos originários e comunidades tradicionais, distribuídas nos Territórios de Identidade Itaparica [Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas] e, Semiárido Nordeste II [Jeremoabo e Santa Brígida] com ações estarão voltadas para atender as vocações agropecuárias.
Sendo alguns municípios ribeirinhos, certamente as “atividades selecionáveis” demandarão iniciativas aquícolas associativa da pesca artesanal (ampliando a agroecologia em ambientes aquáticos), inclusive utilizando-se dos barreiros trincheira para o povoamento com espécies nativas e adaptáveisa exemplo do Tambaqui (onívora); Curimatã (nativa e“lixeira”) e Carpa Prateada(fitoplantófaga), provendo as famílias de complemento alimentar de proteína animal.
FLUXO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Objetivos
Entendemos que todo processo metodológico que se preze, bebe de várias fontes e faz a alquimia dos diversos saberes e experiências, mas deve ter uma base que recebe fortalecida todas estas construções complementares, inovadoras e enriquecedoras, neste caso a Metodologia de “raízes” agroecológicas respeitando suas particularidades e sua diversidade produtiva e concomitantemente incluir outros modos de realizar, assegurando os princípios e os objetivos do projeto.
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Estimular e assessorar a construção e fortalecimento de bancos e redes de intercâmbios de sementes; pressuposto que a autonomia das famílias reside na capacidade de assegurar seu patrimônio genético e a adaptabilidade de seus cultivos aos biomas e suas condições edafoclimáticas;
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Promover a gestão do conhecimento em redes locais de inovação promovendo o diálogo e a construção de saberes, preceitos do paradigma agroecológico;
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Promover e assessorar o fortalecimento e criação de dinâmicas de redes de mulheres e jovens;
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Articular o acesso a fomento e a fundos rotativos que permitam a transição agroecológica, bem como a aquisição de equipamentos de gestão coletiva;
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Promover e incentivar os mecanismos participativos de garantia da qualidade agroecológica.
ARRANJO INSTITUCIONAL
ARTICULADORES LOCAIS
APOIADORES
INSTITUCIONAIS
COLEGIADOS
TERRITORIAIS
Beneficiários
São beneficiários desta Chamada os/as Agricultores/as Familiares detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que poderão ser representados por qualquer um dos integrantes da família, desde que maior que 16 anos, portador de CPF e que seja identificado durante a atividade de Caracterização do Agroecossistema Familiar.
O Projeto trabalha com 08 municípios nos Territórios de Identidade Itaparica/BA e Semiárido Nordeste II. Os agricultores/as cadastrados podem participar das diversas atividades de assistência técnica e capacitação. Para participar do projeto, a atividade rural deve cumprir os limites definidos pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de acordo com os seguintes requisitos:
I - Não detenha, a qualquer título, área maior que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - Utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - Tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;
IV - Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Informações Gerais
METAS E EXECUÇÃO
540
FAMÍLIAS
AGRICULTORAS
02
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
08
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
ATIVIDADES PRÉ-FIXADAS
24
DIAGNÓSTICOS
COMUNITÁRIOS PARTICIPATIVOS
54
CARACTERIZAÇÃO DO
AGROECOSSISTEMA FAMILIAR
08
REUNIÕES DE ARTICULAÇÕES
21
ATIVIDADES COLETIVAS
24
SEMINÁRIOS DE
PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO
01
OFICINA ESTADUAL DE
NIVELAMENTO METODOLÓGICO
Resultados Esperados
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Promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional das famílias assessoradas pela Ater Agroecológica;
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Maior oferta de produtos agroecológicos nos municípios do lote (mercados, feiras livres, escolas entre outros);
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Subsídios para elaboração de plano de ação sustentável com a reorganização de processos ecológicos junto aos agroecossistemas familiares;
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Subsídio para elaboração de planejamento estratégico de metodologias e ações de gestão para os sistemas agroecológicos familiares
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Mapeamento de todas as organizações de mulheres e jovens, bem como o foco de atuação;
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Planejamento das ações focadas na superação das limitações, potencializando a autonomia produtiva, econômica e social das famílias assessoradas;
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Organizações da agricultura familiar fortalecidas com capacidade de gestão e ampliação de suas ações, acessando projetos, e gerando subsídios para ampliação da produção agroecológica de seus membros;
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Aumento de Organizações da agricultura familiar com base agroecológica atuando nos municípios do lote;
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Técnicos e famílias detendo maiores conhecimentos da produção agroecológica, seus benefícios e importância nos municípios;
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Aumento na produção e diversificação de cultivos e criatórios de base agroecológica nos munícipios do lote;
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Comercialização dos produtos agroecológicos juntos aos editais de compras institucionais nos municípios do lote;
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Participação de mais famílias na feira agroecológica de Paulo Afonso e Implantação de feiras agroecológicas nos demais municípios do lote;
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Ampliação da comercialização dos produtos dos agricultores assessorados através das redes de comercialização;
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Promover o controle social da produção agroecológica dos municípios;
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Ampliação da oferta de espaços que favoreçam o aumento do tempo disponível das mulheres, promovendo a seu protagonismo e autonomia;
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Ampliar a autonomia das famílias na capacidade de assegurar seu patrimônio genético e diversidade de sementes adaptadas;
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Visibilidade da produção agroecológica de todos os municípios do lote assessorados.
Área de Abrangência
Como todos os territórios, ambos possuem suas riquezas, mas também suas adversidades, principalmente a escassez qualitativa da água que requerem políticas públicas estruturantes e sustentáveis, dentre elas, tecnologias sociais de captação e armazenamento de água para o consumo humano, produtivo e animal, ATER Agroecológica e ciclos formativos. Com isto e outras demandas apresentadas nos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PTDRS será possível minimizar os passivos socioambientais, secas e muitos débitos históricos para com suas famílias agricultoras, povos e comunidades tradicionais, assim como de famílias assentadas e reassentadas. Esta proposta inclui municípios de dois Territórios: Itaparica/BA com 12.343 km² e, Semiárido Nordeste II, abrangendo 15.982 km², ambos do semiárido brasileiro.
TERRITÓRIO ITAPARICA/BA
O Território de Identidade Itaparica/BA, possui 167.118 habitantes, sendo 81.351 homens e 85.767 mulheres, estando 29,8% das famílias no meio rural. De toda sua população 16,6% vive em extrema pobreza; IDH 0,613 é abaixo do desejável e com exceção do município de Paulo Afonso, a economia é altamente fragilizada. Grande parte deste é banhada pelo Rio São Francisco e ainda que esteja às suas margens, a maioria das famílias agricultoras, povos e comunidades tradicionais não têm acesso à água e a predominância de cultivos e criatórios acontecem em área de sequeiro. Destaca-se que as áreas irrigadas, Rodelas e Glória, são de monocultura do coco, cebola, banana e melancia com uso intensivo de agrotóxico.
TERRITÓRIO SEMIÁRIDO NORDESTE II
O Território de Identidade Semiárido Nordeste II localiza-se no Nordeste Baiano e segundo estimativa do IBGE (2017) possui 442.050 habitantes, sendo constituído por 49,9% da população do sexo feminino e 50,1% do sexo masculino. Predominantemente rural, visto que apenas 44,9% de seus habitantes residem em áreas urbanas. Em 2010 a proporção da população em extrema pobreza no TI Semiárido Nordeste II era de 25%, maior que a proporção apresentada pelo estado da Bahia, de 15%. A análise dos trabalhadores na produção para o próprio consumo indica que 6,6% da População Economicamente Ativa (PEA) encontrava-se nessa condição, com destaque para os municípios de Euclides da Cunha e Jeremoabo, com 11,7% e 11,6%, respectivamente. Jeremoabo também é representativo na criação de bovinos 13,0% e caprinos 36,6%.